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TJMT — 00000049519958110045

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e352a10de17e1caaffa0d5f19fd71b8baeaedc3eb7b59b22e1b8325f5eab7132

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-04-07 a 2025-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-28: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Recebimento (TPU 979)
2024-04-24: Remessa (TPU 123)
2023-12-13: Recebimento (TPU 132)
2023-12-13: Remessa (TPU 123)
2023-11-13: Definitivo (TPU 246)
2023-11-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18: Conclusão (TPU 51)
2023-08-17: Petição (TPU 85)
2023-08-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Entregar

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Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-04-07T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-03-26T16:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-06T13:33:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-04T14:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-08T12:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-14T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-09T07:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-30T16:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-24T16:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-06T17:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-05T16:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T16:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T17:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-29T19:28:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-29T19:28:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T17:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-30T18:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-28T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-01T13:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-10T15:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-01T14:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-10T09:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-25T13:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-27T15:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-02T14:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2007-08-02T14:27:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-18T14:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-05T12:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-12-11T12:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-15T16:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-26T14:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-03T13:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-17T17:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-06-17T17:47:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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2008-07-07T14:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2008-10-14T17:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7781",
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2008-10-16T12:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-04T16:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2009-11-04T16:45:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
}

2010-02-04T16:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7781",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70108451220168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 5ª VARA CÍVEL
TRT3 — 00001574720135030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJMG — 00040077020118130015 — Recurso Especial · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TRT9 — 00000664720245090653 — Consignação em Pagamento · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT9
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
TRT3 — 00001561320115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
TJRN — 00070801020108200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT3 — 00001557220125030034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
TJES — 00001446520208080004 — Monitória · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª VARA - ANCHIETA