TJSP — 00629471820098260506

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a1344dd485617f912fb0146a2d6471e43fe80ee45b6879cd8be43b1dd34d46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-04 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-06
Definitivo (TPU 246)
2018-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-03
Recebimento (TPU 132)
2017-02-03
Publicação (TPU 92)
2017-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-01
Remessa (TPU 123)
2017-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-04T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2009-12-14T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-01-06T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-03-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-04-16T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-05-04T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2010-05-05T12:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2010-07-06T12:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-07-07T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-07-12T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2010-07-30T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2010-08-02T10:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-09-03T18:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-10-06T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2010-10-06T15:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-10-08T12:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-10-08T17:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-03-15T16:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-03-15T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2011-03-17T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2011-03-23T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  22. 2011-03-24T10:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-03-24T16:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-03-25T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2011-04-05T17:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-04-08T15:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-04-09T16:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  28. 2011-04-15T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ]
    }
  29. 2011-04-15T17:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-04-20T18:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2012-02-16T14:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      ]
    }
  36. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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    }
  37. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.