TJSP — 00629471820098260506
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a1344dd485617f912fb0146a2d6471e43fe80ee45b6879cd8be43b1dd34d46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-04 a 2022-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-01
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-12-04T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-14T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-06T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-23T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-16T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-06T12:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-07T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-12T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-03T18:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-06T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-06T15:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-08T12:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-08T17:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-15T16:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-15T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-03-24T16:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-25T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-04-05T17:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-08T15:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-09T16:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-15T17:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-20T18:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-02-16T14:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003415320128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJMA — 00002162420198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJAP — 00032045120248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002266220208120044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Vara Única
- TJMS — 00002284920228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Vara Única
- TJMS — 00002276420228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Vara Única
- TJPB — 00006721920148150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006666820188151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Vara Única de Jacaraú