TJSE — 00004163820128250078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f4883845dc2757d22637ff171cecd4170399bebfcd095f3285c2c56e597ec5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2015-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-07
- (TPU )
- 2015-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-21
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2013-05-21
- (TPU )
- 2013-05-21
- (TPU )
- 2013-05-21
- Audiência (TPU 970)
- 2013-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-21T09:17:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-03-04T12:02:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
- 2013-05-21T09:08:42.000Z — (TPU )
- 2013-05-21T09:06:47.000Z — (TPU )
- 2013-04-24T11:02:23.000Z — (TPU )
- 2013-03-04T08:22:48.000Z — (TPU )
- 2013-01-21T12:02:01.000Z — (TPU )
- 2013-01-07T10:40:48.000Z — (TPU )
- 2012-09-05T10:48:04.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T10:37:52.000Z — (TPU )
- 2012-08-22T17:37:34.000Z — (TPU )
- 2015-04-06T13:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-24T10:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-24T10:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-24T09:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-24T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-21T09:17:47.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18132", "nome": "Santa Luzia" } } - 2013-04-26T12:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-25T10:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-17T08:36:20.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-04-15T17:13:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-03-13T13:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-13T13:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-12T09:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-04T10:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-02-06T12:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-01-10T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-01-10T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-12-19T10:13:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-12-19T10:12:07.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-11-20T14:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-20T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T08:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-28T08:42:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-08-23T11:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-20T14:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197817520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001575020238080007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJSP — 15006638920228260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJRR — 08014602620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJSP — 00088049520018260462 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE POA
- TJPI — 00001941020208180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001923220198180052 — Termo Circunstanciado · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJGO — 00199512320158090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)