TJSE — 00004163820128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f4883845dc2757d22637ff171cecd4170399bebfcd095f3285c2c56e597ec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-05-24
Documento (TPU 581)
2013-05-24
Documento (TPU 581)
2013-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-24
Definitivo (TPU 246)
2013-05-21
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-05-21
(TPU )
2013-05-21
(TPU )
2013-05-21
Audiência (TPU 970)
2013-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-21T09:17:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2013-03-04T12:02:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
  4. 2013-05-21T09:08:42.000Z — (TPU )
  5. 2013-05-21T09:06:47.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-24T11:02:23.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-04T08:22:48.000Z — (TPU )
  8. 2013-01-21T12:02:01.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-07T10:40:48.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-05T10:48:04.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-23T10:37:52.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-22T17:37:34.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-06T13:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-05-24T10:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-05-24T10:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-05-24T09:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-05-24T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-05-21T09:17:47.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18132",
        "nome": "Santa Luzia"
      }
    }
  19. 2013-04-26T12:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-04-25T10:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-04-17T08:36:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-04-15T17:13:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-03-13T13:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-03-13T13:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-03-12T09:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-03-04T10:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-02-06T12:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-01-10T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-01-10T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-12-19T10:13:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-12-19T10:12:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-11-20T14:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-11-20T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-09-14T08:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-08-28T08:42:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-08-23T11:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-08-20T14:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.