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TRE-AM — 06019643220186040000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da CostaGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2380c0e61d63f3889f48e113fd1c48337ce2e3b502632115c84f2a302f4a815e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2019-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-15
Definitivo (TPU 246)
2019-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-11
Publicação (TPU 92)
2019-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-01
Petição (TPU 85)
2019-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T17:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  2. 2018-09-14T17:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  3. 2018-09-17T08:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  4. 2018-09-19T10:20:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
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  5. 2018-09-19T10:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-09-19T12:55:01.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2018-09-20T10:13:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22315",
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  }
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  8. 2018-09-20T12:37:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-09-25T12:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
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  10. 2018-09-27T16:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-09-27T16:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  12. 2018-09-27T16:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
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  13. 2018-09-28T08:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-09-28T17:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
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  15. 2018-10-01T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
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  16. 2018-10-01T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  17. 2018-10-01T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  18. 2018-10-01T08:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
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  19. 2019-01-31T12:40:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
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  20. 2019-01-31T12:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
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  21. 2019-01-31T13:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  22. 2019-01-31T13:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  23. 2019-02-01T07:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
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  24. 2019-02-09T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
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  25. 2019-02-11T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
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  26. 2019-02-15T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
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  27. 2019-02-15T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  28. 2019-02-15T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  29. 2019-02-15T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  30. 2019-02-15T09:08:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
  }
}
  31. 2019-02-15T09:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22315",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa"
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  32. 2019-02-15T09:08:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.