TJPE — 00000024920208172740

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0482183e67435e30b2d8324ee6cebcb5d5b459594d688c0177adb5612e4826d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-21
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2020-02-21
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T09:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-01-02T09:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-21T18:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-02-05T17:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-11T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-21T09:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-05-11T22:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-16T14:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-06-16T14:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-07-20T14:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-21T14:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2020-05-06T12:41:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  13. 2020-08-21T14:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-01-21T12:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-07-20T10:39:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  16. 2020-08-21T14:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.