TJPE — 00000024920208172740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0482183e67435e30b2d8324ee6cebcb5d5b459594d688c0177adb5612e4826d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-20
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2020-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T09:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-02T09:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-21T18:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-05T17:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-11T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-21T09:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-11T22:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-16T14:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-16T14:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-20T14:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-21T14:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-06T12:41:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2020-08-21T14:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-21T12:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-20T10:39:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-08-21T14:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00308741620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00288808420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001917920178100039 — Cumprimento de sentença · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJAP — 00025037420168030001 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRR — 08011522420228230047 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJMG — 57663630520208130000 — Recurso Especial · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005916920168150951 — Procedimento Comum Cível · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / Vara Única de Solânea
- TJRR — 08011423820268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR