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TRE-AP — 06000078020246030010

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036b001d6c804c26205db989767111e56dca5cb3fc6da513cabfa2a96e12cf03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19: Definitivo (TPU 246)
2024-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10: Petição (TPU 85)
2024-04-10: Publicação (TPU 92)
2024-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-09: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-26T10:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T08:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T12:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T09:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-30T08:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T08:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T08:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T08:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-30T08:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51259",
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2024-01-30T12:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-31T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T09:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T10:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T09:47:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T17:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T10:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T11:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T12:04:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T12:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T12:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-04-09T12:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
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  }
}

2024-04-10T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
}
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2024-04-10T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-04-10T08:12:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
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    "codigo": "51259",
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2024-04-16T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2024-04-17T09:48:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T09:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T10:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-01-30T08:43:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T08:43:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T12:49:43.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2024-04-09T12:49:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-19T09:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-04-19T09:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000109720186140104 — Petição Cível · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 104ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000639520196140087 — Petição Cível · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 87ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000495020256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000664120256190090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-AM — 06003246320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003254820206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 19 ZONA ELEITORAL