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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00608938519998260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 18 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324b66507b716d275a1296f46ad275b708c4489550922f5e449ffd5dc71680e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-05-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-12-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2004-12-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2005-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2005-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2005-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  7. 2005-04-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2005-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2012-10-27 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2013-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  11. 2013-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2014-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  13. 2014-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2015-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2015-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2017-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2020-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2020-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2013-11-11 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-27 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Publicação (TPU 92)
2020-03-16
Remessa (TPU 123)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-12
Definitivo (TPU 246)
2017-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-05-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1999-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 1999-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 1999-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 1999-08-30T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  6. 1999-08-30T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 1999-09-27T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  8. 1999-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 1999-12-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 1999-12-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2000-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2000-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2000-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2000-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2000-06-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2000-06-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2000-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2000-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2000-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2000-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2000-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2000-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2000-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2000-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2000-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2000-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2000-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2000-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2000-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2000-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2000-12-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2001-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2001-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2001-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2001-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2001-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2001-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2001-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2001-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2001-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.