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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000306320196110031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 086da38d0c4030e96e7656d4cae10e2f8d7901173ba834696a32bc9c2e51c1e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-06-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-10-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-10
Definitivo (TPU 246)
2019-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-10
Publicação (TPU 92)
2019-06-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T07:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-21T09:27:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2021-05-31T13:28:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-05-16T07:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-06-10T08:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-24T07:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-04-29T08:55:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-05-07T07:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-06-05T10:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-06-07T09:55:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  11. 2019-07-08T06:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-10T08:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-10-21T09:26:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2019-10-21T09:27:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-31T13:26:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-31T13:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.