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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00000037520135020435

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Santo AndréGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12501d8575cc2539fc1d8540dba331979533915cf642caac02719d11ea5a6d4c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 12501d8575cc2539fc1d8540dba331979533915cf642caac02719d11ea5a6d4c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2023-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-03-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2026-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2026-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:11:35.640000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12501d8575cc2539fc1d8540dba331979533915cf642caac02719d11ea5a6d4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09
Definitivo (TPU 246)
2026-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-18
Publicação (TPU 92)
2026-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-18
Publicação (TPU 92)
2026-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Pedido de Demissão | Expurgos Inflacionários | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico | Levantamento/Liberação | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  2. 2024-01-15T08:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  3. 2024-01-15T18:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  4. 2024-01-17T02:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  5. 2024-01-17T02:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  6. 2024-03-15T01:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  7. 2024-03-15T13:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  8. 2024-03-15T15:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  9. 2024-03-19T07:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  10. 2024-03-19T07:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  11. 2024-03-28T01:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  12. 2024-05-14T10:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  13. 2026-03-16T12:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  14. 2026-03-17T10:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  15. 2026-03-17T10:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  16. 2026-03-17T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  17. 2026-03-17T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  18. 2026-03-17T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  19. 2026-03-18T09:41:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
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  20. 2026-03-18T09:41:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  21. 2026-03-18T09:41:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  22. 2026-03-18T09:41:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  23. 2026-04-01T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  24. 2026-04-01T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  25. 2026-04-08T00:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  26. 2026-04-08T00:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  27. 2026-04-08T00:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  28. 2019-12-17T17:05:51.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
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  29. 2019-12-17T17:05:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  30. 2019-12-17T17:05:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  31. 2023-06-26T12:54:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  32. 2023-06-26T12:56:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  33. 2024-01-15T08:44:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  34. 2024-01-15T18:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  35. 2024-03-15T15:19:21.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  36. 2026-03-16T12:20:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  37. 2026-03-17T10:08:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  38. 2026-04-09T10:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30090",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.