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TJAC — 00022942820138010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04b364310086f298ab7dd34b7e4ab10c14b7ea4579a066d382b112eda7c3554

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-20 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24: Definitivo (TPU 246)
2018-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-19: Documento (TPU 581)
2018-03-19: Documento (TPU 581)
2018-02-23: Improcedência (TPU 220)
2018-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-06: Documento (TPU 581)
2018-02-06: Documento (TPU 581)
2018-02-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-09T13:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T20:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-11T17:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-06-16T14:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-18T12:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T19:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T15:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-01T19:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-01T19:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-11-17T22:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T10:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T20:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-16T11:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-03-26T16:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-27T16:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-06T23:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-16T17:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T17:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-06T20:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-06-06T20:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2015-06-08T15:03:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-06-08T15:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-06-10T15:23:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-06-05T14:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-05T14:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-06-10T15:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T17:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-09T19:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-10-20T17:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2015-11-04T16:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T16:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T16:03:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T16:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2015-12-04T11:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04T11:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-12-07T17:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA