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Homologação de Transação Extrajudicial — Eleição — TJAM 00023115820158047500

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cedb9c824bd0b0f43aff9f6681cc8fafdbbac80776441b91f4a84bbeb93d02e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 5cedb9c824bd0b0f43aff9f6681cc8fafdbbac80776441b91f4a84bbeb93d02e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-27 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-01-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-03-01 — Documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-03-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-09-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2024-01-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-01-31 trata do assunto oficial «Eleição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2018-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-09-12
Recebimento (TPU 132)
2017-09-12
Conclusão (TPU 51)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2017-03-17
Documento (TPU 581)
2016-03-29
Confirmada (TPU 12283)
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-02
Confirmada (TPU 12283)
2016-03-01
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-27T14:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2015-08-27T14:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-20T09:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-03-01T12:47:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  5. 2016-03-01T12:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-03-01T12:55:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2016-03-01T13:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-03-03T13:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-03-17T07:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2017-09-12T11:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2018-12-05T22:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2015-08-27T14:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2016-01-31T12:53:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  15. 2016-03-01T12:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-03-01T13:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2016-03-02T06:23:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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  18. 2016-03-29T08:33:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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  19. 2017-08-03T14:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  20. 2017-09-12T11:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-09-12T11:45:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.