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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000284720256250030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f5fc8bc4e7c03cbc99bc05c7c2879441b5e707e537c09c83ce896f3a7c07a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2026-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2026-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2026-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2026-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2026-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2026-05-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2026-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2026-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2026-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05
Definitivo (TPU 246)
2026-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-05
Documento (TPU 581)
2026-05-04
Petição (TPU 85)
2026-04-29
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T08:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-10T16:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-17T15:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-22T07:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-03-30T18:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-04-16T12:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-10T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-15T17:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-15T17:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-15T17:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-17T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-17T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-22T18:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-02-05T17:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-02-05T17:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-02-06T11:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-02-12T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-03-23T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-03-24T12:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-03-24T12:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-03-24T12:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-04-16T14:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-04-16T14:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-04-16T14:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-04-16T17:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-04-17T00:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-04-22T22:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-04-28T00:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-04-28T00:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-04-28T00:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-04-28T00:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-04-28T08:50:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-04-28T09:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-04-28T11:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-04-28T11:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-04-28T11:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-04-28T11:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-04-28T11:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-04-28T13:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-04-28T13:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.