TJPE — 00000040320208170870
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7825adf7bafe17c5a22a6486c05526e5b922fd8af1554addcd4474c2cee53fa1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2026-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-06T12:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7646", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA" } } - 2023-07-28T11:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7646", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA" } } - 2024-04-19T19:18:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014954920248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPA — 00003367520128140112 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / 2ª VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
- TJPA — 00003414020038140039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
- TJGO — 00200024220148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJPA — 00003417820188140018 — Inquérito Policial · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJPB — 00006634020178150751 — Inquérito Policial · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJDFT — 00238691020118070010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
- TJPR — 00000167320028160062 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
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