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TJAC — 07004238220148010014

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d9665caa0786cd9487a70980fa61f0cce408cac91959f5ffdd6fd8bcc5e7c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2016-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-02: Documento (TPU 581)
2016-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27: Definitivo (TPU 246)
2016-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-15: Documento (TPU 581)
2016-03-14: Documento (TPU 581)
2016-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-14: Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-12: Documento (TPU 581)
2015-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Ver outros registros do assunto TPU 9974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-07T10:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-10-15T09:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-10-10T16:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-11-11T14:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-12-10T14:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-12-29T20:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-19T13:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-12-19T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-03-09T13:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-03-09T13:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-03-09T13:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-04-10T16:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-10T16:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-04-14T17:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-04-24T19:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-05-15T14:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-25T17:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-25T17:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-25T17:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-05-25T17:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-05-29T14:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-05-27T16:27:32.000Z — Procedência (TPU 219)
2015-05-27T16:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-06-08T20:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-12T14:14:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-06-29T11:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-09-14T14:39:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-03-14T11:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-03-14T11:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-04-27T08:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-27T08:43:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-04-27T08:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-04-15T13:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-05-02T07:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002030420118120054 — Habilitação para Adoção · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única
TJPE — 00000275620208172160 — Inválido · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPA — 00002884420118140115 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
TJMT — 00002942120188110008 — Adoção c/c Destituição do Poder Familiar · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: Vara Cível / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00002878920138110077 — Ação Civil Pública · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPA — 00002782620108140053 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPA — 00002755620128140003 — Adoção · 2012-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPB — 00005417720138150521 — Guarda de Infância e Juventude · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única de Alagoinha

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Adoção à brasileira: ilicitude e proteção da criança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada