TJRS — 00152112420178210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18accb8646009d765e552aaa5d746172bb1bb8ac869e402ed4986e6128e33bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2017-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-24
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-31T13:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-02-08T12:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-21T11:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-23T09:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-23T17:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T09:21:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-03-02T10:58:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002151220208120051 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Única
- TJPI — 00001815920218180140 — Insanidade Mental do Acusado · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJMS — 00002154520208120040 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Única
- TJPE — 00000288920198170280 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJMS — 00002147920228120011 — Inquérito Policial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMG — 00047148320198130071 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001796120188180054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJGO — 00185721420108090006 — Pedido de Prisão Temporária · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 5ª Vara Criminal