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TRF4 — 50032955920114047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3995de5ab827baa7aa9939c66f3fa7e37823279fe04c67a3bf9edd6be391c564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-22 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25: Remessa (TPU 123)
2013-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-31: Petição (TPU 85)
2013-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-06-30: Confirmada (TPU 12266)
2013-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-06-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-05-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-05-27: Conclusão (TPU 51)
2013-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-25T18:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
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2013-08-07T17:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2013-07-31T15:12:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2013-07-17T01:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-05-27T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T01:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-05-16T17:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T14:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
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2012-06-15T01:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-04-20T14:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
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2012-04-20T14:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2012-04-04T01:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-04-03T11:11:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2012-03-05T11:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2012-02-22T16:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2012-02-16T17:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-02-07T01:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-01-24T15:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2011-11-29T11:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2011-10-26T17:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2011-10-04T23:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-27T11:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2011-07-22T11:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2013-08-07T17:28:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2013-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-06-20T11:07:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2013-06-20T11:07:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2013-06-19T18:01:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2013-05-27T14:24:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2013-05-04T11:18:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-04-30T14:12:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2013-04-29T17:26:16.000Z — Paga (TPU 12169)

2012-06-15T14:58:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2012-06-04T09:41:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-05-29T15:24:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```

2012-05-29T15:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2012-05-29T15:21:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2012-05-28T16:24:47.000Z — Paga (TPU 12176)

2012-04-26T17:05:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2012-04-24T08:06:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00043750420014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 00046736419994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00044443620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 05301447120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05307925120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Relatoria Turma Recursal
TJRO — 00016263920128220004 — Cumprimento de sentença · 2012-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª VARA CIVEL

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