TJMT — 00000073720218110078

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a3ef87a3e856d1e8af77fba7a56f255088a45187b8785699882d3b73b62971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Recebimento (TPU 132)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-31
Redistribuição (TPU 36)
2026-08-31
Remessa (TPU 123)
2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-05
Provisório (TPU 245)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Recebimento (TPU 132)
2021-10-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-26T15:41:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  2. 2021-04-26T15:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  3. 2021-04-26T16:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  4. 2021-04-26T16:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  5. 2021-05-03T11:59:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  6. 2021-05-03T11:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  7. 2021-05-05T03:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  8. 2021-05-05T03:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  9. 2021-09-28T15:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  10. 2026-08-31T14:26:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  11. 2026-08-31T14:26:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  12. 2026-08-31T14:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  13. 2021-05-03T15:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  14. 2021-05-04T15:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  15. 2021-08-04T16:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  16. 2021-10-28T15:29:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  17. 2021-10-28T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  18. 2021-11-05T14:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  19. 2021-11-05T14:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  20. 2021-11-05T14:42:22.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  21. 2021-11-18T19:46:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  22. 2021-12-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  23. 2021-12-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }
  24. 2026-08-31T14:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8142",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.