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TJSE — 00002626120128250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f28e1a6878a7bceaaff86684b971eaab3a21906de39a1f60a58681ad4379badd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
(TPU )
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2013-03-20
Arquivamento (TPU 228)
2013-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-20
Definitivo (TPU 246)
2012-12-13
Conclusão (TPU 51)
2012-11-08
Decisão (TPU 3)
2012-11-08
Audiência (TPU 970)
2012-11-07
(TPU )
2012-11-05
Documento (TPU 581)
2012-11-05
Documento (TPU 581)
2012-10-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-08T13:13:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T08:58:19.000Z — (TPU )
  3. 2012-11-07T13:55:29.000Z — (TPU )
  4. 2012-10-31T12:34:14.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-30T12:22:00.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-22T07:56:03.000Z — (TPU )
  7. 2012-08-16T13:43:30.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-01T18:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-03-20T11:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-03-20T11:51:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-03-20T11:50:00.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  12. 2012-12-13T12:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2012-11-05T10:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-11-05T10:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-10-29T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-10-29T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-10-24T13:20:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-10-24T13:00:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-09-03T09:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-08-24T12:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-21T08:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-08-14T10:24:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.