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TRE-BA — 00000970420126050043

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5129001d172c67e5a9e7e1b0aa8a5932a13e99c736b840a8fd103fcfb093523c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-16
Recebimento (TPU 132)
2012-08-16
Procedência (TPU 219)
2012-08-16
Publicação (TPU 92)
2012-08-16
Provimento (TPU 237)
2012-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-14
Recebimento (TPU 132)
2012-08-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas

  1. 2012-08-14T09:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-08-14T09:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-08-14T09:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-08-14T18:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2012-08-14T13:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
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  7. 2012-08-16T10:56:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2012-08-21T12:07:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-08-14T15:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2012-08-14T17:15:38.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  11. 2012-08-14T18:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  12. 2012-08-14T19:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  13. 2012-08-15T19:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  14. 2012-08-16T10:03:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  15. 2012-08-16T10:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  16. 2012-08-16T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  17. 2012-08-21T12:08:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  18. 2020-03-06T12:22:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  19. 2020-03-06T12:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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