Filiação Partidária — Requerimento — TRE-RR 00000197520166230008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ddc3cae9703ffbeb29c1e0abcac85d3b379fc1d575193e5750a66532ca6ba5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-05-31 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-01 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-06-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-06-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-06-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-31 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T02:37:31.569000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160513153529
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89ddc3cae9703ffbeb29c1e0abcac85d3b379fc1d575193e5750a66532ca6ba5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2021-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-01
- Procedência (TPU 219)
- 2016-05-31
- Mérito (TPU 12200)
- 2016-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-13T15:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T19:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T19:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-29T13:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-13T15:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T19:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T19:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T19:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T19:33:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-01T11:45:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-14T10:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-20T09:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-29T13:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-31T12:09:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-31T12:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-31T12:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67987", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Representação
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004940920246080011 — Petição Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL