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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 00000225120196040041

Classe: Prestação de ContasOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f24e597123d5cb64bd5632af5c12a3a655710ab995dc9632aba784ad1b491bd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-23 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-04-23 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-04-30 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-06-23 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-07-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-07-29 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-29 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2019-06-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-19T17:00:59.338000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190425092949
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f24e597123d5cb64bd5632af5c12a3a655710ab995dc9632aba784ad1b491bd3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2019-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-29
Definitivo (TPU 246)
2019-07-29
Juntada (TPU 67)
2019-07-29
Juntada (TPU 67)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-01
Juntada (TPU 67)
2019-06-23
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-05-24
Documento (TPU 581)
2019-04-30
Juntada (TPU 67)
2019-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-25
Distribuição (TPU 26)
2019-04-23
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T09:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  2. 2019-04-30T08:35:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  3. 2019-05-24T13:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  4. 2019-07-02T09:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  5. 2019-07-25T11:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  6. 2019-04-23T15:03:18.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  7. 2019-04-23T15:05:57.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  8. 2019-04-30T08:35:00.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  9. 2019-06-23T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  10. 2019-07-01T09:28:43.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  11. 2019-07-29T10:31:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  12. 2019-07-29T10:32:09.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}
  13. 2019-07-29T10:34:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.