TRF5 — 00000893920234059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f2af413f7d1f1bc0e5054aeaa932794ba9344424f3739c11634504ce015462
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2023-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Consulta | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-10T13:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-12T15:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-05-05T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-23T11:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-23T11:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-09T14:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-12T14:52:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-12T14:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-12T14:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-07T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11T00:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-11T00:04:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-13T10:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-23T11:05:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-09T14:52:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-11T00:04:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025613320238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
- TJES — 00001402820208080004 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJCE — 30018723520238060071 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO
- TJCE — 30007066520238060071 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO
- TJES — 00001399820228080060 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- STJ — 00003854220238272708 — Recurso Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJAP — 00024528220248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJMT — 00003004120178110015 — Cumprimento de sentença · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Esp. da Infância e Juventude da Comarca de Sinop - SDCR