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TRE-PB — 06000022220266150053

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd8a165bacd947ad826281b5fb88905de7d9cfd82ccfffd7d4debac65af97f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Definitivo (TPU 246)
2026-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-05-27: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-13: Conclusão (TPU 51)
2026-04-29: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2026-04-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interrogatório | Crimes contra a Fé Pública Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-12T14:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T09:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T10:21:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2026-03-31T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-07T11:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-13T08:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-13T09:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-24T14:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-24T14:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T08:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T08:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T08:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T08:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T08:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-25T08:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T08:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T13:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T09:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T12:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-30T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-31T10:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T09:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-29T13:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T11:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T08:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T14:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-24T12:30:51.000Z — Incompetência (TPU 941)

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2026-03-24T12:30:51.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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2026-03-24T12:30:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-31T10:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-04-08T09:37:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T09:37:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T10:22:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T10:22:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-06-01T09:00:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T09:00:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000267120266090003 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-SC — 06000317020256240081 — Carta de Ordem Criminal · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000308520256240081 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000290320256240081 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000236420246090140 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-GO — 06000226220266090123 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
TRE-MS — 06000500420256120019 — Ação Penal Eleitoral · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-BA — 06000389820246050025 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL