TRE-MA — 00012117620126100030

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cd40085e22644fafda96f756b3b0eaa7fb4fb7f14e5b6fd67651db08d592281

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-28 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-10
Improcedência (TPU 220)
2013-03-07
Remessa (TPU 123)
2013-03-07
Documento (TPU 581)
2013-03-04
Documento (TPU 581)
2013-02-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-11T09:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2013-02-26T08:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2013-03-04T08:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-03-07T08:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2013-03-07T13:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-10-26T10:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2012-12-28T08:14:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2013-02-27T08:05:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2014-07-10T10:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-10-24T13:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-10-25T09:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-10-26T10:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-10-26T10:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-12-13T09:01:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-12-13T09:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51389",
        "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.