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TRE-SE — 06000098420246250027

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4fa8e7d49abf2f70b497c42198105ea04b991daa7196d7df44636cf7c44db6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02: Definitivo (TPU 246)
2024-07-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Publicação (TPU 92)
2024-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-08T18:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T18:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-03-05T08:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T18:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T08:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T21:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T12:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T18:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-05T07:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T08:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T08:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T08:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-08T08:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-08T09:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-09T13:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T14:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T14:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-11T13:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-04-16T11:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-29T08:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-04-29T08:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-30T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-02T11:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-05-02T11:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-02T11:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-03T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-03T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-05-06T16:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-05-09T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-05-13T10:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-13T12:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-13T12:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-13T12:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-18T13:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-18T13:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-06-18T13:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-19T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-19T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T08:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-26T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007203120206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000232820236260172 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO
TRE-SP — 06000233420266260330 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
TSE — 06003463220206130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000233720266260232 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TSE — 06003562120206040067 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-MG — 06000096220246130013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 13ª Zona Eleitoral - Andradas
TSE — 06003591420206150020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1