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TJAC — 00013888220158010009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bdc37404ffa6dba6f1567937952e2e27c3291de2393a86ecb7c4e5f219a2515

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2018-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-29: Definitivo (TPU 246)
2018-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-17: Documento (TPU 581)
2018-03-12: Documento (TPU 581)
2018-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-07: Documento (TPU 581)
2018-02-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-02-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-01-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça | Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-07T11:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-10-26T15:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-09-08T10:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-09-08T10:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T17:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-10-09T17:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-09T12:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-10-09T12:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19T10:36:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-26T12:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-27T09:45:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

2016-10-14T10:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-02-17T13:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2017-02-23T17:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-02-17T13:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-03-07T17:12:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2017-03-08T08:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-08T08:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-03-08T08:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-05-16T17:01:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-05-16T16:54:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-05-16T16:53:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-06-30T17:29:33.000Z — Procedência (TPU 219)

2017-07-06T13:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2017-07-06T12:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-08-22T17:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-12-13T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-01-12T11:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-01-12T11:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-02-15T15:53:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-02-15T15:53:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-03-07T16:43:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-03-07T11:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-03-12T10:47:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
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2018-03-12T12:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-03-12T11:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
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2018-03-12T09:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2018-05-17T09:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-29T11:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-29T11:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00013495820208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPE — 00000110220218170630 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
TJGO — 00043552820198090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
TJRS — 50058909820198210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
TJAP — 00025724120238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00001122120158110079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJMS — 00000492220238120003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara