TJBA — 00002699420178050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 112d368a304bde2162e3bc5f4f768c22252886257ffbfccede1754078fd44024

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Vias de fato

Movimentações públicas

  1. 2017-01-23T17:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  2. 2017-01-23T17:39:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  3. 2017-01-23T17:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  4. 2017-01-23T17:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  5. 2017-01-23T17:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  6. 2017-01-23T17:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  7. 2017-01-23T17:40:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  8. 2017-02-01T08:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  9. 2017-02-01T08:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  10. 2017-02-01T08:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  11. 2017-02-01T08:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  12. 2017-02-14T10:15:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  13. 2017-03-07T15:46:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  14. 2017-03-07T15:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  15. 2017-03-07T15:46:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  16. 2017-03-07T15:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  17. 2017-03-07T17:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  18. 2017-03-07T17:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  19. 2017-03-10T09:15:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  20. 2017-03-17T16:10:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  21. 2017-03-17T17:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  22. 2017-04-20T13:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  23. 2017-04-20T13:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  24. 2017-04-20T13:03:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  25. 2018-03-13T10:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  26. 2018-03-13T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  27. 2018-03-13T10:48:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  28. 2018-03-13T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  29. 2018-03-13T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  30. 2018-03-15T12:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  31. 2018-03-15T12:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  32. 2018-03-15T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  33. 2018-03-15T12:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  34. 2018-03-20T15:19:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  35. 2018-03-21T11:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  36. 2018-03-21T12:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  37. 2018-03-22T09:35:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  38. 2018-05-17T10:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  39. 2018-05-17T10:38:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  40. 2018-05-17T10:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  41. 2018-06-08T09:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  42. 2018-06-08T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  43. 2018-06-28T07:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  44. 2018-07-17T08:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  45. 2018-07-17T08:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  46. 2018-07-27T09:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  47. 2018-07-27T09:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  48. 2018-07-27T09:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  49. 2018-07-27T09:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  50. 2018-08-07T01:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  51. 2018-08-07T11:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  52. 2018-08-07T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  53. 2018-08-07T11:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  54. 2018-08-07T11:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  55. 2018-08-07T11:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  56. 2018-09-03T10:53:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  57. 2018-09-18T09:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  58. 2018-09-18T09:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  59. 2018-09-18T09:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  60. 2018-09-18T09:17:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  61. 2018-09-19T12:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  62. 2018-09-25T13:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  63. 2018-10-10T13:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  64. 2018-10-11T12:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  65. 2018-11-28T11:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  66. 2019-01-17T09:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  67. 2019-03-15T14:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  68. 2019-04-04T07:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  69. 2019-04-04T07:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  70. 2019-04-10T08:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  71. 2019-04-10T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  72. 2019-04-10T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  73. 2019-04-23T02:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  74. 2019-05-03T07:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  75. 2019-05-03T07:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  76. 2019-05-21T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  77. 2019-05-21T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  78. 2019-05-21T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  79. 2019-05-22T10:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  80. 2019-05-22T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  81. 2019-05-27T10:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  82. 2019-05-31T11:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  83. 2019-06-01T00:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  84. 2019-06-13T11:58:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  85. 2019-06-25T11:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  86. 2020-05-11T06:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  87. 2020-05-11T06:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  88. 2017-01-24T17:38:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  89. 2017-03-07T15:49:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  90. 2017-03-10T09:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  91. 2018-08-17T03:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  92. 2019-06-15T12:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  93. 2019-06-25T11:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  94. 2017-01-23T17:38:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  95. 2017-02-01T09:22:38.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  96. 2017-03-07T10:44:40.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  97. 2017-03-08T10:03:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  98. 2018-03-13T10:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  99. 2018-03-16T16:32:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  100. 2018-03-16T16:33:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  101. 2018-07-23T10:25:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  102. 2018-08-08T14:36:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  103. 2018-08-08T14:37:35.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  104. 2019-05-03T07:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  105. 2019-05-21T10:41:29.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  106. 2019-05-22T15:41:33.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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