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TJPA — 00000104020118140019

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE CURUÇÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3edd78775edc35e5f7eeacb5cd215e3f3e53fff8982afaa40f6b80321da98a86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07: Definitivo (TPU 246)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26: Petição (TPU 85)
2022-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Perdão judicial (TPU 1048)
2022-10-18: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-10-18: Conclusão (TPU 51)
2022-09-30: Conclusão (TPU 51)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Ver outros registros do assunto TPU 5865

Movimentações públicas

2013-11-21T19:00:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2014-03-12T15:45:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2014-03-12T15:48:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2021-12-13T12:43:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2022-07-07T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-07-27T12:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-08-16T10:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-09-30T14:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-10-18T08:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-10-21T09:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-10-26T08:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-12-07T12:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2011-01-07T10:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2011-02-15T06:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2011-09-08T08:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2011-09-22T06:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2011-09-27T06:54:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2011-09-28T08:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2012-01-19T13:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2012-03-20T11:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2012-04-17T11:23:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2012-12-04T08:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2013-12-04T10:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2014-03-12T08:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-03-04T09:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2011-09-20T07:36:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2011-09-29T07:43:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2012-02-27T11:18:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2013-10-23T17:18:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2013-11-21T19:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2019-05-23T13:31:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2021-12-02T09:54:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2022-03-04T09:39:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2022-07-25T13:43:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2022-10-18T08:39:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2022-10-18T11:17:09.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2022-12-07T12:52:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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