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TJMS — 00000147519948120004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68e6000bc4003723090f3e1fcc460913945b7fc2917030e1f62e0df866c4d3a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 551 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-04-05 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-16: Petição (TPU 85)
2026-07-07: Petição (TPU 85)
2026-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 551. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-04-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2001-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2001-09-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2002-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2002-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-02-13T14:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-02-13T14:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-06-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-07-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2004-11-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-10-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-10-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2006-11-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2008-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2009-05-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2010-04-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2010-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2010-08-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2010-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2011-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2011-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2012-03-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-02-20T15:26:35.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2013-03-21T15:30:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2016-04-26T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2017-08-17T13:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2019-10-07T15:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-08-14T17:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-09-04T13:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-09-23T14:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-12-16T14:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-03-22T15:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-06-17T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-06-28T19:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-07-07T16:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-08-30T17:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-03-14T17:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-09-15T13:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-05-12T09:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003159020078140301 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM
TJAP — 00027276320228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRR — 08012903720258230030 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CÍVEL
TJMA — 00002027820198100091 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJGO — 00186713419968090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 4ª Vara Cível
TJAP — 00027995020228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJPA — 00003128420008140074 — Execução Fiscal · 2008-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJAP — 00027293320228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari