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Dúvida — REGISTROS PÚBLICOS — TJSP 20500229419888260019

Classe: DúvidaOrgao: 01 CIVEL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05d910cdb02e107cbe1552df963d463992303f148946541463260ddec6c43cf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.059.032 do STJ: registros públicos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.059.032 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 17 de novembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de registros públicos, ação de imissão na posse e arguição como matéria de defesa. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.059.032 do STJ: registros públicos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: publicos, registros.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e43c6531a7dfa7e2944dbfc06d21b805991bf9d14368c8675971769182778beb
  • Registro documental: a05d910cdb02e107cbe1552df963d463992303f148946541463260ddec6c43cf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1988-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-29 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-09-13 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Definitivo (TPU 246)
2024-02-29
Apensamento (TPU 135)
2023-01-18
Definitivo (TPU 246)
2023-01-18
Recebimento (TPU 132)
2022-05-25
Remessa (TPU 982)
1988-09-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REGISTROS PÚBLICOS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1988-09-13T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-05-25T15:39:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2023-01-18T11:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2023-01-18T11:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2024-02-29T09:19:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2024-02-29T09:36:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.