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TJRS — 00097232520128210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c190a59991d7e056282db63f8641246aa2045bf1ae865441675c00ef4d796390

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-25 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-11-15
Definitivo (TPU 246)
2012-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-15
Recebimento (TPU 132)
2012-08-09
Recebimento (TPU 132)
2012-08-09
Conclusão (TPU 51)
2012-08-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-08-02
Recebimento (TPU 132)
2012-08-02
Recebimento (TPU 132)
2012-07-25
Conclusão (TPU 51)
2012-07-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-25T15:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-07-25T17:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-08-09T17:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T16:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2012-08-02T13:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-08-02T16:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-08-08T17:42:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2012-08-09T11:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-08-15T13:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-08-15T16:22:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-11-15T12:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.