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Recurso Especial — Prestação de Serviços — STJ 00000299820008140094

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70afa969da21f7dd56d22f0d56ecae544c64d7a151bffd821388c40acc6a8e65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-09-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-25 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-09 no assunto oficial «Prestação de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Conclusão (TPU 51)
2019-09-25
Redistribuição (TPU 36)
2019-09-25
Remessa (TPU 123)
2019-09-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T19:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-10T19:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-24T12:28:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-09-25T11:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-09-25T15:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2019-09-25T16:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-09-10T09:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-25T11:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-10T18:31:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2021-02-11T05:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-03-09T14:23:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-03-09T14:23:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-02-10T18:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-02-10T20:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.