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TRE-SE — 06000128720246250011

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71ebd05d8ec84efde4b0ff37ea04480113d1f6cc2e32e952316ae0d04cb203b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17: Publicação (TPU 92)
2024-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-16: Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-07-16: Documento (TPU 581)
2024-07-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-10T12:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-04T13:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-06-03T23:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T10:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T13:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T10:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-16T10:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-16T11:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-17T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T11:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-27T16:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-27T16:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14205",
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2024-06-27T16:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T10:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-13T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-16T12:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-16T12:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-16T12:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-16T12:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-17T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-17T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-23T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-23T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-23T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T18:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-10T12:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T09:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-15T09:21:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-12T14:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T14:06:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-16T12:30:52.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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2024-07-16T12:30:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T18:33:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-07-30T18:33:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000328920246090119 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TSE — 06000448520206190048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-SP — 06000244220206260358 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
TRE-GO — 06000322620206090056 — Filiação Partidária · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-MG — 06000104020206130093 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-BA — 06000465120206050143 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104520246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
TRE-MG — 06000105920246130300 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas