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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000043920236170021

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c53751488359cb70df3f86c07c29e3b3236a5c0842dd26a29f69ffd11e580b80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-05-17 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-05-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-05-18 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:02:19.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230504152435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c53751488359cb70df3f86c07c29e3b3236a5c0842dd26a29f69ffd11e580b80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-04 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-17
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-04T15:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-05-11T12:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-05-15T11:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-05-04T15:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-05-15T11:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-05-17T10:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-05-17T10:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-05-17T10:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-05-17T10:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-05-18T01:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-05-18T01:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-05-18T11:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-05-23T12:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-05-23T12:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-05-29T11:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-04T15:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-05-12T12:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-05-12T12:34:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-05-17T10:08:28.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-17T10:09:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-29T11:32:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-29T11:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.