TJBA — 00014563520208050271

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4d5cff69d67f24149d779f0dcab02ec55a3e1cb01665b000e3475af6aa83cd9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

• Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-08-04T19:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

2. 2020-08-04T19:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

3. 2020-08-06T08:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

4. 2020-08-06T08:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

5. 2020-08-18T00:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

6. 2021-01-20T08:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

7. 2021-01-27T13:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

8. 2021-01-28T12:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

9. 2020-08-04T19:22:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17874",
       "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
     }
   }

10. 2020-08-05T19:22:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }

11. 2020-09-01T03:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }

12. 2021-01-28T12:56:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }

13. 2020-08-05T13:46:24.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }

14. 2020-09-03T12:27:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }

15. 2020-10-28T10:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }

16. 2020-12-15T21:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }