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Habeas Corpus — Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas — STJ 00000267720193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9364227bcd0618ea9f37d786539e788c93bdcf1589067716df359406d978b32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-01-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-01-10 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-01-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-01-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-02-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2019-01-10 no assunto «Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-01 no assunto oficial «Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-11
Petição (TPU 85)
2019-02-11
Petição (TPU 85)
2019-02-08
Publicação (TPU 92)
2019-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-05
Recebimento (TPU 132)
2019-02-04
Publicação (TPU 92)
2019-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T09:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-01-02T09:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-11T10:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-01-14T18:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-01-14T18:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-01-31T16:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-01-31T16:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-02-11T17:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-02-11T17:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-01-10T17:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-10T18:23:54.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2019-02-04T06:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-05T13:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-08T05:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-03-01T15:11:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-01-01T12:41:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-01-14T17:55:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-01-14T18:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-01-31T10:52:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-01-31T14:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-02-01T20:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-02-07T19:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-02-11T17:24:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-02-11T17:39:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-03-01T15:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.