STJ — 00000304020138160040

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bb00fded060c2eab15829928d2ae1c0c3f50d36b3e3cac77a183a768a5c2490

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2018-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-28
Publicação (TPU 92)
2017-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-24
Desistência de Recurso (TPU 944)
2017-11-24
Recebimento (TPU 132)
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Petição (TPU 85)
2017-11-08
Recebimento (TPU 132)
2017-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-27T09:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-27T13:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-09T18:46:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2017-05-31T10:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2017-06-30T18:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2017-06-30T18:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2017-07-10T10:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  8. 2017-07-10T15:30:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2017-07-10T15:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2017-11-10T11:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-11-10T11:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2017-03-23T18:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-09T18:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-05-11T06:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-06-01T05:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-11-08T08:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-11-24T16:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-11-28T05:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-02-02T12:35:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-02-02T12:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-05-10T19:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-05-29T18:46:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2017-05-30T07:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-05-31T13:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-05-31T19:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-11-06T16:50:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-11-06T17:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-11-24T17:10:58.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  29. 2017-11-27T19:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.