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TRE-PB — 06000034720256150051

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb3d48eb14e9908681d8ebbed863a6da4c5534dfedd70481836cdab7a7d6f847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-09 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Definitivo (TPU 246)
2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-28
Conclusão (TPU 51)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Publicação (TPU 92)
2025-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-09T12:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-09T12:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-15T09:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-05-28T08:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-05-14T09:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-05-14T09:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-05-14T09:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-05-14T09:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-15T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2025-05-15T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-16T08:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-21T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-21T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14282",
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  14. 2025-05-27T11:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-30T11:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-09T12:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2025-05-14T09:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2025-05-14T09:18:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-30T08:20:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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  20. 2025-05-30T08:20:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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  21. 2025-05-30T11:14:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-30T11:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.