Wiki Jurídica

TSE — 06000013920206130203

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed332faf1ef1088f4636123764f0a57411b5587e65c2c3e4f6429fe1b2e323db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-14
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-14
Recebimento (TPU 132)
2021-04-14
Documento (TPU 581)
2021-04-13
Conclusão (TPU 51)
2021-04-13
Recebimento (TPU 132)
2021-04-13
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)
2021-02-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2021-03-19T14:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-13T13:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-14T17:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-19T08:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-02-19T08:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-19T14:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-13T13:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-13T20:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-04-14T10:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-14T15:42:06.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-04-29T18:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-29T18:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.