TJSC — 00029421420198240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2019-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026ee6913e8c9ac39e08c0ff2cab8c22acdb4d7688b4068f7feb0fd066106368

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Petição (TPU 85)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-02
Petição (TPU 85)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-31T17:20:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-07-24T14:48:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-24T13:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-01-29T15:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-01-29T15:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-01-08T17:08:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2019-11-25T14:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-11-25T14:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-11-22T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-11-11T15:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-11T15:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-10T16:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-10-02T15:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-10-02T13:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-09-26T13:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-09-26T13:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-26T13:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-26T13:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-26T13:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-26T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-26T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-09-26T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-27T14:40:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2019-08-27T14:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-21T13:09:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-08-12T13:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-12T13:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-30T17:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-07-30T13:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-07-25T17:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-07-25T17:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-07-25T12:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-07-24T18:54:15.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  34. 2019-07-24T18:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-07-24T16:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-07-24T14:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-07-24T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-07-24T14:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-07-24T14:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.