TRE-AP — 06001388720216030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96dd1e949ebba3742e30a35c219d7fabe5a09d8e35d314225ee1fdd80c0766b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-09 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-03
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2021-11-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Aprovação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-09T15:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-10-15T10:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-03T13:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-03T18:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-05T02:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-05T02:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-09T09:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-10T02:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-10T02:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-23T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2022-03-22T09:58:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-09-09T15:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-10-22T16:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2021-11-03T13:19:18.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2022-03-22T10:24:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2022-03-22T10:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004517620246120006 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004431220246250015 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 06001017820216120011 — Petição Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- TSE — 06004343520246120040 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE STJ2
- TRE-AL — 06003399020246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AM — 06004258620206040056 — Petição Cível · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 56 ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000102720206130259 — Prestação de Contas Anual · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
- TRE-MS — 06000817220216120016 — Petição Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS