Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF5 08005627420244058401

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª Vara FederalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eec2fb2d8473e6f57b33241a4e453a2c4bbb3f7977e1c2a8edbede2af64a0830

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-02 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-02 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-06-10 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-12
(TPU 50146)
2024-06-13
(TPU 50149)
2024-06-10
Desistência (TPU 463)
2024-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Petição (TPU 85)
2024-06-03
(TPU 50151)
2024-06-02
Conclusão (TPU 51)
2024-06-02
Redistribuição (TPU 36)
2024-06-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2024-05-27
(TPU 50146)
2024-04-18
(TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T12:43:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-04-17T18:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2024-06-02T18:02:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2024-06-02T18:03:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}
  5. 2024-06-02T18:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}
  6. 2024-06-05T14:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}
  7. 2024-06-10T11:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}
  8. 2024-04-18T08:42:20.000Z — (TPU 50149)
  9. 2024-05-27T11:41:04.000Z — (TPU 50146)
  10. 2024-06-03T00:00:02.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}
  11. 2024-06-10T11:41:28.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}
  12. 2024-06-13T16:08:41.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}
  13. 2024-07-12T07:43:52.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}
  14. 2024-07-12T07:44:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13889",
    "nome": "11ª Vara Federal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.