TJSC — 00003669520158240090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d30f2d0260d3d8ea7cfa41b28d306a683d0b7d92436e06d297b7455f1c8098
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2021-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-28T14:44:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-03-12T15:18:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-11-22T16:58:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-10-19T14:36:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "Em continuação", "valor": 365 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-10-04T13:12:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-04-04T14:16:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-11-05T17:54:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-02-04T13:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2021-06-11T16:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-23T15:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-23T15:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-25T09:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23T20:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-23T14:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-23T14:43:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-22T13:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-22T13:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-22T13:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-20T02:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-07T09:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-05T20:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T14:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T14:07:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-31T13:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-31T13:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-30T12:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18T20:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-18T14:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-18T14:38:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-11T20:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11T20:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-09T17:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-09T17:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-31T13:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-24T12:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-24T12:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-17T15:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T06:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-12T06:42:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 2ª TURMA RECURSAL
- TRE-CE — 06001066420226060001 — Petição Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TST — 00007993620115030103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRE-CE — 06001074920226060001 — Petição Cível · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJRR — 08011641820238230010 — Petição Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 4ª VARA CÍVEL
- TST — 00007578420115140004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJSC — 00043896520008240040 — Execução Fiscal · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna