TRE-SC — 00000187620166240036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bccf1da809714b4ac40cbb28ffb7332b313a79736aa994d6122db3ec657b09ed
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2016-03-21T17:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-01T13:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-04T18:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-15T16:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-15T16:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T16:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-04T18:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-15T16:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-07T15:44:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-12T15:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-13T13:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00004240220156140072 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001723320146140072 — Regularização de Situação do Eleitor · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00007597420166140043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-11-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089120266130309 — Direitos Políticos · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000090620196130347 — Direitos Políticos · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000340220246160172 — Direitos Políticos · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089420246130072 — Direitos Políticos · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000016220236060095 — Direitos Políticos · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada