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TRE-AP — 06000805120216030012

Classe: Petição CívelOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75393901bf41a29eb2d5eccde78ec3a4ddf81769d3eb8971c1d0cf065cdb63a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Definitivo (TPU 246)
2022-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-25: Publicação (TPU 92)
2021-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25: Petição (TPU 85)
2021-10-22: Petição (TPU 85)
2021-10-22: Documento (TPU 581)
2021-10-21: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Aprovação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11695

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-30T17:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T10:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T10:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T13:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T13:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T02:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-24T02:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-09-30T02:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T02:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T14:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-20T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T15:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T10:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T17:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T17:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T17:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T17:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-21T18:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-22T09:47:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T21:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T15:51:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T17:49:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-25T17:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T02:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T14:44:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T17:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T13:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T17:16:01.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
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}
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2022-02-18T14:45:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-02-18T14:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004258620206040056 — Petição Cível · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004093320246110013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / GABINETE STJ2
TSE — 06003999020246250015 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000102720206130259 — Prestação de Contas Anual · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
TRE-MS — 06000817220216120016 — Petição Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-MS — 06000778720216120031 — Petição Cível · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-AM — 06003820320246040027 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 27 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003602620246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / GABINETE STJ1