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TRT18 — 00024707420115180201

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos SantosGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daab54725b3a6f5a09d9bee8c95127e0477aa677977ae6f0e2af443d81c20a52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Publicação (TPU 92)
2023-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade Civil

Ver outros registros do assunto TPU 12960

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-11T12:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-12-06T12:10:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
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2022-12-12T09:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
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2023-02-28T16:45:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-01T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-16T08:55:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
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2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
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2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "29313",
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  }
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2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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  }
}

2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29313",
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  }
}

2023-03-16T12:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-17T01:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-17T01:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-17T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-17T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-17T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-17T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-17T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-17T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-17T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-17T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-17T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-17T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-17T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-17T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-17T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}
```

2023-03-17T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-20T20:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-22T06:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-27T13:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

2023-03-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29313",
    "nome": "Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT2 — 00004833820145020073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004894820145020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT22 — 00003719420235220106 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT22 — 00000473220225220109 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT22
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRT18 — 00024707420115180201 — Ação Civil Pública · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos / Uruacu
TRT9 — 00000024020255090673 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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