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TJSE — 00015056820138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd03b48d8e30a556a1601877263b2f7d16b2307ab7c5dbd59d2712adbc177acb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2015-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-03
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-28
Definitivo (TPU 246)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-07
(TPU )
2014-12-19
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2014-11-03
Conclusão (TPU 51)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)
2014-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2013-12-02T15:41:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-03T11:49:44.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-07T14:00:35.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-08T14:00:20.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-25T12:52:48.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-14T12:52:21.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-29T09:34:32.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-06T13:15:47.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-28T21:06:02.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-16T12:02:29.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-16T11:40:40.000Z — (TPU )
  12. 2013-12-04T11:28:41.000Z — (TPU )
  13. 2013-11-14T13:14:39.000Z — (TPU )
  14. 2013-11-04T12:11:08.000Z — (TPU )
  15. 2013-10-30T11:49:23.000Z — (TPU )
  16. 2015-05-20T12:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-01-28T10:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-01-28T10:52:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-01-26T11:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-01-19T09:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-12-19T11:32:59.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  22. 2014-11-03T10:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-20T09:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-09-10T12:04:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-08T13:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-08-05T11:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-07-14T12:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-05-29T09:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-05-06T13:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-04-16T15:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-03-13T11:14:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  32. 2014-01-28T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-16T11:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-12-09T11:03:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-11-14T13:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-10-30T13:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-10-30T10:46:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-10-30T10:28:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-10-30T10:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-10-15T09:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.