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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PI 00000132020196180035

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809ce1a638c69bb49e4754f0d438540c537945f512d98f38d4c6f9c85a9a29d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2021-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2021-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-12-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-12-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-04-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-04-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-09 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-04-01 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-01
Reativação (TPU 849)
2022-04-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-09
Reativação (TPU 849)
2021-12-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-09
Petição (TPU 85)
2021-12-04
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T12:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-02-24T09:09:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  3. 2021-02-24T16:23:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  4. 2021-02-24T16:23:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
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  5. 2021-03-15T09:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  6. 2021-04-07T09:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  7. 2021-11-22T13:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
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    "codigo": "14448",
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  8. 2019-10-07T12:06:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-05T10:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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}
  10. 2021-11-05T08:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
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  11. 2021-11-05T08:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-11-05T08:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
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  13. 2021-11-19T14:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-11-26T15:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-11-26T15:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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}
  16. 2021-11-26T15:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  17. 2021-11-26T15:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
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  18. 2021-11-30T02:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-11-30T02:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-12-02T11:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-12-04T02:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-12-04T10:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  23. 2021-12-04T10:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  24. 2021-12-09T14:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  25. 2021-12-13T23:51:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  26. 2021-12-14T00:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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}
  27. 2021-02-24T16:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-02-24T16:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  29. 2021-02-24T16:23:12.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
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  30. 2021-04-07T09:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-11-05T08:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  32. 2021-11-26T15:15:26.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
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  33. 2021-12-04T10:04:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-12-04T10:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  35. 2021-12-09T14:11:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  36. 2021-12-09T14:11:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  37. 2021-12-09T14:32:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  38. 2021-12-09T14:32:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  39. 2022-04-01T08:08:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  40. 2022-04-01T08:08:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.