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TRE-RN — 00000665420196200064

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2240558e6c7dfb740c122a6a2bfb9e1fd5e688c1ecc2425e419c54f5e20ed2b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-10-10: Petição (TPU 85)
2023-10-05: Publicação (TPU 92)
2023-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04: Petição (TPU 85)
2023-10-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-04: Prescrição (TPU 11878)
2023-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11486

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-01T10:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T14:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T13:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-20T21:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-14T20:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-01T09:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-06T09:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-07-18T14:21:39.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-10-01T12:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-12T13:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-12-12T13:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-16T12:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2021-09-24T08:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-24T08:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-09T15:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-09T15:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-09T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-11T02:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-11T02:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-23T02:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-11-23T02:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-06-30T11:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T17:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T10:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-18T10:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-18T10:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-19T01:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-21T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-01T09:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T10:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-04T10:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-04T10:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-05T02:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-05T02:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T12:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T15:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-07-11T16:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-18T14:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000394720216160069 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
TRE-PA — 06023992720186140000 — Petição Cível · 2018-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
TRE-CE — 06001216320256060054 — Inquérito Policial · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-ES — 06004809320246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06009754120226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MG — 06000119820256130303 — Inquérito Policial · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
TRE-BA — 06000493820226050142 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000495220216050181 — Execução da Pena · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL