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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000115820165030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b307186c2bf74b63626eb6598e510d0f7262ef669281f280ab6322637917efc7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-04-12 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-04-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-04-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:25.125143824Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b307186c2bf74b63626eb6598e510d0f7262ef669281f280ab6322637917efc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2016-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-12
de Conciliação (TPU 12740)
2016-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Proporcional | Reajuste Salarial | Plano de Cargos e Salários | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-04-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.